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Edmar Oliveira
Publicações
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)
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Artigos (21)
Notícias (61)
Edmar Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Desconsideração da Personalidade Jurídica e a nova Lei de Licitações
Desde os primórdios, o ser humano tende a se associar para o exercício de diversas atividades comuns. Se unem com a atenção voltada a fins não econômicos e também para fins econômicos, como as...
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Edmar Oliveira
Notícia ·
há 3 anos
Senado inspira cota na Lei de Licitações para mulheres vítimas de violência
Aprovada no Plenário do Senado em 10 de março, na forma de redação final, e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 1º de abril, a nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020) inclui um...
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Edmar Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Nova Lei de Licitações foi sancionada e agora?
Nova Lei de Licitações. Uma das áreas mais sensíveis de um órgão público é exatamente o setor de licitações. Afinal, todos os órgãos públicos necessitam, para realização das suas atividades,...
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Edmar Oliveira
Notícia ·
há 6 anos
Cota para idosos em concursos públicos
Pelo menos 5% das vagas de concursos públicos poderão ser destinadas a candidatos com mais de 60 anos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo impedir essa cota. É o que prevê o projeto ( PLS...
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Edmar Oliveira
Notícia ·
há 7 anos
A Reforma da Previdência TEM que ser aprovada?
A PEC 287/2016 (Reforma da Previdência), desde a sua apresentação, nunca saiu das principais páginas de notícias de todo o Brasil. Toda esse destaque deve-se, principalmente, às profundas mudanças...
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Edmar Oliveira
Notícia ·
há 7 anos
Reforma da Previdência
O Brasil assistiu perplexo na noite de ontem (dia 02.08.2017) a votação do parecer que definiria se o presidente Temer poderia ser processado junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) por crime ou...
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Edmar Oliveira
Notícia ·
há 7 anos
Corrupção pode virar crime contra a vida
Os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão ir a júri popular quando o montante desviado superar 500 salários mínimos, estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 217/2017 , que aguarda...
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Edmar Oliveira
Notícia ·
há 7 anos
Procurador-geral da República apresenta ADI contra Lei das Terceirizações
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5735) contra a Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações). Além de...
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Edmar Oliveira
Notícia ·
há 7 anos
Janot apresenta ao Supremo denúncia contra Temer por corrupção passiva
O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) uma denúncia contra o presidente Michel Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures...
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Edmar Oliveira
Notícia ·
há 7 anos
CCJ aprova revogação do mandato do presidente da República pela população
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), a inclusão na Constituição de dispositivo que permite a revogação do mandato do presidente da República pela...
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