O BPC (LOAS) vai ficar de fora da reforma da previdência?
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A proposta da reforma da Previdência aumenta a idade de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 65 para 70 anos e desvincula o seu valor do salário mínimo.
Vários deputados da base do governo, além dos da oposição, manifestaram-se favoravelmente à retirada das mudanças previstas na proposta de emenda à Constituição (PEC 287/16) da reforma da Previdência para os benefícios assistenciais destinados a idosos e pessoas com deficiência carentes, conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A reforma aumenta a idade de acesso ao BPC de 65 para 70 anos e desvincula o seu valor do salário mínimo.
Porém, na audiência pública desta quarta-feira (22) da comissão especial da reforma da Previdência, o assessor da Casa Civil, Bruno Bianco, explicou que a ideia é não desestimular as contribuições previdenciárias no sistema geral já que o BPC não precisa de contribuição.
Bianco afirmou que o BPC dobrou em 12 anos, chegando a um gasto anual de R$ 46,5 bilhões em 2016 para 4,4 milhões de pessoas. Para ele, são necessárias outras políticas públicas para incluir as pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
"Não pensem que eu estou aqui trazendo um demérito ou mesmo criticando as pessoas que são destinatárias desta política, muito pelo contrário. Eu trago para mim, em meus estudos uma premissa importante. Que a dignidade da pessoa se traz pelo trabalho. O que eu quero dizer especificamente em relação ao público das pessoas com deficiência. Temos que levar em conta que políticas outras devem ser feitas para que nós consigamos trazer dignidade à pessoa com deficiência. Para que busquemos inclusão no mercado de trabalho", ressaltou.
Sem condições de pagarMas Izabel Maior, representante do Movimento das Pessoas com Deficiência, disse que o requisito de renda para acesso ao BPC determina que cada membro da família do interessado tem que ganhar no máximo R$ 234,25 mensais, somando todas as rendas e dividindo pelo total de pessoas da família. Segundo ela, são R$ 7,8 por dia por pessoa.
Clique aqui e entenda o que é o BPC (Quem tem direito? Porque o cálculo apresentado é inconstitucional?
"É sobre estas pessoas que nós estamos colocando a desvinculação do salário mínimo. É sobre estas pessoas que nós estamos querendo corrigir problemas previdenciários. Quem recebe o BPC hoje, ele nunca teria tido condições de pagar a Previdência Social no Brasil", destacou.
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que vai pedir ao governo para que esclareça logo qual é a sua ideia em relação à desvinculação do BPC do mínimo. Ou seja, qual será o novo valor.
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) defendeu a retirada das mudanças da reforma, afirmando que essa é uma discussão que não deveria nem estar acontecendo. Ela e outros deputados protocolaram emenda neste sentido.
Corporações privilegiadas
O deputado Reinhold Sthephanes (PSD-PR) concordou com a deputada, mas explicou que uma forma de compensar isso seria revisar as regras previdenciárias para algumas corporações que são, segundo ele, "privilegiadas".
"Então nós chegamos a situações em algumas carreiras de Estado que, para cada pessoa que está trabalhando, tem dois ou três aposentados. E temos algumas na área militar onde chegamos a 30 pessoas inativas na mesma patente para uma trabalhando”, afirmou o deputado. “Aqui nós estamos, sim, discutindo uma questão que é de política de Estado. E, como uma decisão política, está se tratando efetivamente das pessoas menos favorecidas."
Fonte: Agência Câmara Notícias
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38 Comentários
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Sinceramente acho uma sacanagem do governo desvincular o BPC do salário Mínimo,num país que o valor do salário mínimo não dá nem pra comprar o básico,como uma pessoa de baixa renda,idoso ou deficiênte vai conseguir sobreviver com menos que isso?
Eles fazem isso com a parcela mais pobre sem nem pensar nas reais necessidade do ser humano,e ainda quer dizer q isso é constitucional?onde?
Um dos objetivos constitucionais é erradicar a pobreza,é assim que esses governantes pretendem erradicar quaisquer tipo d pobreza?tirando o pouco que eles tem e os deixando cada vez mais na miséria?
É revoltante e lastimável essa reforma sacana que eles querem fazer na previdência,como sempre ferrando com a vida dos menos favorecidos,triste ver uma coisa dessas,só Deus mesmo pra olhar por esse povo. continuar lendo
Olá,
Concordo plenamente com você, é uma sacanagem com as pessoas que dependem desse benefício!!! continuar lendo
Eu acho uma vergonha que este artigo tenha tomado grande proporção política pois eu vejo e também políticos sem vergonha com benefícios que pare eles deveria ser somente o basico e querem acaba praticamente com o LOAS LEI ORGÂNICA ASSISTENCIAL OU O Benefício de Prestação Continuada para aqueles que precisa vamos lutar contra esta vergonha nacional ...VEJA TAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DESSE POLÍTICOS ..Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara
SOLUÇÃO PRENDE TODOS OS POLÍTICOS E DEVOLUÇÃO DE SALÁRIO SUPER FATURADOS OU DITADURA MILITAR E ACABAR COM O CONGRESSO NACIONAL E CÂMARA continuar lendo
Foi uma pena os maiores beneficiados do PT não terem saído as ruas para defender o partido. Muito pelo contrario, quando puderam comer macarronada com frango e tubaína aos domingos acharam-se classe media e começaram a bater panelas e apitar. Agora estão deitando e rolando em cima dessa classe. Pode contar mais um seculo para terem a chance de novo, se der sorte.
Confesso que fui petista, de carteirinha, mas depois que ouvi do servente de pedreiro que presta serviço para mim que estava certo derrubar a Dilminha e toda corja do PT cheguei a conclusão, como legitimo classe media, que merecem ser veemente explorados. continuar lendo
O povo só vai ter uma chance quando quando o governo enxugar toda essa maquina pública, menos impostos é oque traz progresso e estimula a economia, não as medidas populistas do PT que enchia a população de bolças misérias como um cala boca enquanto aumentavam os impostos e roubam descaradamente, com a desculpa de que a verba estava indo para causas sociais. continuar lendo
Esse tal de Jorge você é um idiota ou se faz de besta deve ganhar altos rendimentos e defende os canalhas dos políticos do BRASIL TENHA VERGONHA NA CARA tu não sabe o que é o mês com um salário miserável o teu mau é babá esssa gangue instalada em Brasília vai lamber sabão seu PORRA continuar lendo
SR. Adalberto Bezerra
Em que me preze receber criticas ou sugestões aos meus comentários não lhe da o direito de ofender-me ou menospreza-los. Acredito que a infelicidade da pouca leitura aliada a um trabalho escorchante sob um sol de cozinhar os miolos, de vendas de porta em porta, faltou-lhe também o tão necessário berço. Tivesse o senhor a felicidade de ter tido uma minima formação cultural e/ou educacional teria desde cedo defendido as cores vermelhas que, para o senhor, nada havia a perder. No meu caso, classe media, o PT não me apresentava nada vantajoso, mas condoído com a situação de pessoas de sua classe social ou dela abaixo, se existir, fizeram que eu buscasse uma nova via de gestão. Veja que me enganei, como afirmei em meu comentário. Em ditos populares antigos há um que se encaixa muito bem no senhor: "Quem nasceu para tostão nunca chega à vintém". continuar lendo
E os aposentados que continuam trabalhando e contribuindo com a previdência que não vão ter nenhum benefício com isso tem que ser levado em conta também. Como é o caso do meu esposo que contribuía com valor de 3 salários mínimos e no ato da aposentadoria perdeu 1 salário mínimo e continua trabalhando e é obrigado a contribuir sem ter nenhum retorno é justo isso? continuar lendo
Estamos todos a mercê desta corja... continuar lendo